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Aug 25, 1395
Carta Régia do Rei D. João
Devido ao crescente número de incêndios e epidemias nas cidades mais apertadas, D. João I por carta régia cria um grupo de constituído por civis, para o combate aos incêndios -
Jul 14, 1513
Fiscalização dos Moradores
No Porto vários cidadãos foram eleitos para verificar se os moradores apagavam o lume da cozinha à hora indicada -
Period: May 16, 1581 to
Reinado de Filipe II
Proibição do uso de pólvora e o lançamento de foguetes dentro da cidade de Lisboa, os fornos de cal e as casas de pólvora foram transferidos para fora da cidade. -
Medidas no Porto e em Lisboa
No Porto foram dispostos machados aos carpinteiros para acorrerem aos incêndios.
Em Lisboa passou-se a pagar aos carpinteiros, pedreiros, para andarem com baldes e escadas com obrigação para apagar os incêndios. -
Reinado de D. Pedro II
Criação dos primeiros "Quartéis" onde se armazenava o material para combate a incêndios. -
Compra de Bombas e Baldes
Duas bombas e vários baldes foram encomendados da Holanda, sendo 50 baldes distribuídos por cada bairro -
Primeiro Regulamento
Publicação do primeiro regulamento destinado as pessoas que tem como obrigação acorrer aos incêndios. -
Medidas de Prevenção em Lisboa
Proibição do uso de fogos de pólvora, que era a principal causa de incêndios em Lisboa -
Os 3 Armazéns
O senado de Lisboa apresentou à D. João V diversas medidas, como a criação de 3 armazéns, um no Bairro Alto, outro no Bairro de Alfama e outro inter-médio dos dois bairros, todos equipados com material para combate aos incêndios, desde escadas, baldes, machados, picaretas e arpéus (primeiras mangueiras) -
Companhia da Bomba
No Porto é fundada a Companhia Bomba constituída por 100 homens. -
Reinado de D. João V
Compra de 4 Bombas-Tanques com suporte para baldes.
Surgimento do nome Bombeiro -
Reinado de D. José
Domingos da Costa foi nomeado mestre dos Calafate, primeiro comandante dos bombeiros e capitão das bombas -
Surgimento de um Vereador e Regulamento
No dia 31 de Maio a câmara de Lisboa elegeu um vereador para o sector de incêndios.
A 13 de Agosto foi publicado um regulamento, que mais tarde veio a ser completado, e que continha medidas sobre a organização do serviço de incêndios. -
Period: to
As Companhias de Bombeiros
Em 1788 foi criada a companhia de Bombeiros de Viana do Castelo, mais tarde a 8 de Junho D. João V com concordou com a Câmara de Braga para a criação de Companhia de Bombeiros constituída por 100 homens, também no mesmo ano e por nomeação régia a Câmara de Guimarães formou uma Companhia de Bombeiros constituída por 60 homens e 2 bombas -
Decreto Nrº 23 de Mouzinho da Silveira
O Provedor de Concelho devia examinar as chaminés e fornos como medida de prevenção aos incêndios, condenando os que as chaminés em estado perigoso.
Também se multava e proibia o uso de fogo de artifício em zonas perigosas -
Companhia de Bombeiros de Lisboa
A primeira Companhia de Bombeiros de Lisboa foi criada pela Câmara de Lisboa com intuito de reorganizar os serviços de incêndio, acabando por dividir cidade em 3 distritos para ajuda no socorro e combate aos incêndios. -
Nova Reorganização e Novo Regulamento
Neste ano o serviço de incêndios de Lisboa foi novamente reorganizado e foi publicado um novo Regulamento - "Regulamento para os Empregados da Repartição dos Incêndios". -
Primeira Bomba a Vapor
Foi importada de Inglaterra para Lisboa a primeira Bomba a Vapor com melhor desempenho as Bombas de Caldeira -
Lei da Administração Civil
Divisão do Reino de Portugal em Distritos, concelhos e paróquias civis.
No Nº 13 do art.º 87 cabia as Câmaras tomar decisões sobre o agir da Polícia de Segurança, Limpeza Pública, Serviço Sanitário, Socorros para a Extinção de Incêndios, Socorros para a extinção de Incêndios e contra Inundações.
No Nº 18 do mesmo artigo dizia que competia a distribuição de socorros quando se desse uma calamidade pública -
Primeira Companhia de Bombeiros Voluntários
Guilherme Cassoul sugere entre amigos a criação de uma Companhia de Bombeiros Voluntários devido a deficiente ao deficiente estado em que se encontrava o Serviço de Incêndios.
No dia seguinte foi discutido com o Presidente da Câmara de Lisboa a criação da Companhia. Ficou acordado que 26 cidadãos ficavam logo inscritos. -
Aprovação do Novo Código Administrativo
Foi aprovado o novo Código Administrativo dizendo no artigo 121º que a Câmara determina nos termos das lei-"Lei da Administração Civil" e dos regulamentos, principalmente "“sobre polícia de segurança e de limpeza pública, serviço sanitário, socorros para extinção de incêndios e contra inundações"
Também cabia ao Administrador de Concelho providenciar socorro em caso de Calamidades Públicas, como é o caso de Incêndios, Inundações, Naufrágios, entre outros.
Cabia as Câmaras a concessão de pensões. -
Pós 1880
Após a criação da "Companhia Voluntária de Bombeiros", foram fundadas 82 Associações de Bombeiros Voluntários até ao final do séc.XX -
Novo Código Administrativo
As câmaras continuam a ter a responsabilidade sobre a prevenção e organização de incêndios -
Dia Glorioso
Neste dia, o corpo de salvação pública do Porto conquistou em Vincennes, nos arredores de Paris, o concurso internacional de bombeiros -
Period: to
Explosão de Corpos de Bombeiros Voluntários
Foram criadas 95 associações de bombeiros voluntários, 2 corpos de bombeiros municipais e 1 corpo de bombeiros privativo -
Criação da Liga dos Bombeiros Portugueses
Após várias tentativas falhadas para a criação de uma estrutura federativa, mais precisamente 1889, 1904 e 1929, decidiram fundar em 1930 a Liga dos Bombeiros Portugueses -
Código Administrativo de 1936
A partir deste código o estado publica o primeiro regulamento de carácter global e assume pela primeira vez, mantendo a independência das associações, a tutela de todos os corpos de Bombeiros. -
Defesa Civil do Território
A Legião fica responsável quer pela preparação quer pela execução do plano nacional da Defesa Civil do território para além dos períodos de guerra. -
Criação do Conselho Nacional do Serviço de Incêndios
Foi uma tentativa de maior organização nacional e competia, entre outras funções, “fomentar a
criação de corpos de bombeiros nas localidades onde se tornam necessários e indicar
aos corpos existentes os serviços que mais convenha estabelecer” (Santos, 1995: 32) -
Period: to
Década dos anos 40 e 50
A 4 de abril de 1949 Portugal entra na NATO/OTAN
27 de abril de 1951 novo regulamento geral
A 20 de junho de 1958 a Defesa Civil do Território é reorganizada e passa a existir a Organização Nacional da Defesa Civil do Território. -
Pós 25 de abril
Após o 25 de abril, a legião portuguesa é extinta e a ONDCT também, ficando Portugal sem qualquer estrutura nacional de defesa civil -
A criação da SNPC
A partir de 1975 começou a ser formada uma nova estrutura chamada de Serviço Nacional de Proteção Civil, mas só 5 anos depois em 1980 através do Decreto-Lei n.º 510/80, de 25 de Outubro são definidas a organização, atribuições e competências, nascendo assim o SNPC que derivou até a entidade que conhecemos hoje como a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil -
Criação do SNBPC
Veio substituir serviços existentes como o Serviço Nacional de Bombeiros; Serviço Nacional de Proteção Civil e Comissão Nacional Especializada de Fogos Florestais. -
Reestruturação do SNBPC
Pelo decreto-Lei n.º203/2006 o SNBPC é reestruturado e passa a ser chamado de Autoridade Nacional de Proteção Civil. -
Sucessão da ANEPC
Já em 2019 pelo Decreto-lei n.º45/2019 a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) sucede ,em todos os aspetos, a Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC)
