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Independência do Brasil
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Period: to
Primeiro reinado
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Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB)
Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro
De acordo com a descrição no site da própria instituição "O Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro nasceu, em 1838, da aspiração de uma entidade que refletisse a nação brasileira que, não muito antes, conquistara a sua Independência."
Atualmente o IHGB conta com uma biblioteca, um arquivo, uma mapoeca, um museu, entre outras instalações. -
Period: to
Segundo reinado
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Proclamação da República do Brasil
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Period: to
Primeira República Brasileira
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Semana da Arte Moderna
11 e 18 de fevereiro de 1922. Realização da Semana da Arte Moderna, divulgando ideias e interesses de Mário de Andrade sobre temas como a diversidade cultural e a cultura das camadas populares. -
Period: to
Era Vargas + Estado Novo
• 24 de outubro de 1930 Revolução de 1930
• 1937-1945 Estado Novo
• 29 de outubro de 1945 -
Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN)
Implementação do Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN) -
Projeto da lei federal.
Conclusão do projeto de lei federal que organizaria e protegeria o patrimônio no Brasil.
*Dia da data impreciso." -
Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN)
Promulgação da Lei nº 378, que cria o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Imagem: Arquitetura representativa do período Belle Époque, no Centro Histórico de Manaus, prédio no qual hoje funciona a sede do Iphan no Amazonas. http://portal.iphan.gov.br/galeria/detalhes/78/ -
Decreto-Lei nº 25 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
30 de novembro de 1937: Promulgação do Dec.-Lei 25, que define o que é o patrimônio histórico e artístico brasileiro e estabelece os meios para protegê-los. -
Anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN)
Finalização do anteprojeto do Serviço do Patrimônio Artístico Nacional (SPAN).
Dia da data impreciso. -
Period: to
República Nova
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Comissão Nacional de Folclore
Criação da Comissão Nacional de Folclore. -
Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro
Criação da Campanha de Defesa do Folclore Brasileiro, ligada ao Ministério de Educação e Cultura. -
Period: to
Ditadura Civil-Militar
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Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC)
Criação, por Aloísio Magalhães, do Centro Nacional de Referência Cultural (CNRC) no SPHAN, que visava abarcar prioritariamente bens culturais não contemplados pelo SPHAN. -
Campanha em Instituto Nacional do Folclore
Transformação da Campanha em Instituto Nacional do Folclore.
*Dia e mês na data imprecisos." -
Fundação Nacional Pró-Memória
Criação da Fundação Nacional Pró-Memória, visando aplicar a política de preservação da então Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. -
Period: to
República atual
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Tombada a Serra da Barriga, em Alagoas (local do Quilombo dos Palmares)
Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico Descrição no site do IPHAN "Pelo valor etnográfico, foi tombada a Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), onde os escravos criaram, entre os séculos XVII e XVIII, o Quilombo dos Palmares, liderado por Zumbi. No local, os quilombolas foram exterminados e lá ainda se conservam as últimas pedras das trincheiras." -
Tombamento da Casa Branca do Engenho Velho
IPHAN tomba o Terreiro da Casa Branca (importante local de atividade do candomblé da Bahia). -
Constituição reconhece bens imateriais.
Constituição amplia as noções do que é patrimônio, reconhecendo a existência de bens materiais de natureza imaterial. -
Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)
Instituição do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) pela Lei no 8.313, para captar e canalizar recursos e incentivar a preservação dos bens culturais. -
Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP)
Transformação do Instituto Nacional de Folclore em Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular (CNFCP), vinculado à Fundação Nacional de Artes (Funarte). Dia e mês na data imprecisos. -
Seminário. "Patrimônio Imaterial: Estratégias e Formas de Proteção"
Realização do seminário Patrimônio Imaterial: estratégias e formas de proteção, em Fortaleza (Ceará), onde se debateu sobre instrumentos legais e administrativos de preservação dos bens culturais de natureza imaterial. -
Comissão e Grupo de Trabalho
Criação de Comissão e Grupo de Trabalho para construir uma proposta de regulamentação do Registro do patrimônio cultural imaterial. -
Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC)
Desenvolvimento da metodologia Inventário Nacional de Referências Culturais (INRC), que tem o objetivo de construir conhecimentos para basear a produção de políticas patrimoniais, baseados em uma perspectiva ampla e consoante com a definição de patrimônio cultural dada pela Constituição Federal de 1988. Dia da data impreciso. -
Decreto 3.551 - Patrimônio Imaterial
DECRETO Nº 3.551, DE 4 DE AGOSTO DE 2000. Promulgação do Decreto 3.551. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. -
Ofício das Paneleiras de Goiabeiras
"O saber envolvido na fabricação artesanal de panelas de barro foi o primeiro bem cultural registrado, pelo Iphan, como Patrimônio Imaterial em 2002." http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/51/ -
Integração do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular ao IPHAN
Dia e mês da data imprecisos. -
Departamento do Patrimônio Imaterial e Documentação de Bens Culturais
Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial e Documentação de Bens Culturais no IPHAN, pelo Decreto nº 4.811, de 19 de agosto de 2003. -
Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI)
Criação do Departamento do Patrimônio Imaterial (DPI) no IPHAN, pelo Decreto nº 5.040, de 6 de abril de 2004. O DPI substitui o anterior Departamento de Patrimônio Imaterial e Documentação de Bens Culturais.