Políticas de patrimônio no Brasil - uma linha do tempo baseada no artigo Herança, Sacralidade e Poder, de Aline Sapiezinskas.
By Allejandro
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Projeto de Lei de Mário de Andrade
No ano de 1936, o escritor Mário de Andrade redigiu um projeto de lei, a pedido do ministro da Educação Gustavo Capanema, no qual ele definia o patrimônio como "todas as obras de arte pura ou aplicada, popular ou erudita, nacional ou estrangeira, pertencente aos poderes públicos e a organismos sociais e a particulares nacionais e particulares estrangeiros residentes no Brasil". Marca o começo dos debates sobre a preservação do patrimônio cultural e artístico no Brasil. -
Decreto lei nº25
Este decreto-lei, durante o governo de Getúlio Vargas, organizou o Serviço de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), que define o patrimônio como sendo: "o conjunto dos bens móveis e imóveis existente no país e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. -
Criação da Unesco
Com o objetivo de promover a paz e os direitos humanos, e baseada na solidariedade intelectual e moral da humanidade, desenvolve um programa internacional de preservação do patrimônio cultural de cada país e de defesa da diversidade mundial das culturas. -
Assinatura da Carta de Veneza
Difunde mundialmente o conceito de patrimônio e as práticas de preservação a ele associadas. A ideia central é de uma apreciação dos bens pelo seu valor estético de uma construção humana, capaz de provocar a memória e de dialogar com os homens, como um objeto de comunicação, que testemunha sobre um dado grupo de homens de um determinado momento historicamente marcado no tempo, -
Convenção do Patrimônio Mundial
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Brasil adere à Convenção do Patrimônio Mundial
Inicialmente concentrada nos bens de interesse histórico, a lista brasileira foi sendo diversificada e hoje reflete o esforço do país para construir uma representação equilibrada e abrangente da sua notável diversidade cultural e natural. -
Constituição de 1988
A Nova Constituição Federal brasileira de 1988 amplia a legislação relativa ao patrimônio cultural, e define as competências de promoção, regulamentação e fiscalização para o âmbito da administração municipal, e a participação popular nos processos. -
Registro de bens culturais imateriais
Através do decreto nº3551, é instituído o registro de bens culturais de caráter imaterial, criando um conjunto de livros de tombo.
